Um ano de <i>troika</i> e de Governo PSD/CDS
Utilizando a linguagem objectiva dos números oficiais vai-se apresentar, de uma forma sintética, algumas das consequências para os trabalhadores (somente uma pequena parte para o estudo não ficar demasiadamente extenso) da terapia de choque ultraliberal recessiva que está a ser imposta pela troika estrangeira e pelo Governo PSD/CDS aos portugueses, a qual está a destruir a economia e a sociedade portuguesa. Comecemos pelos salários.
Dados das Estatísticas do Emprego do INE revelam que no 1.º ano de troika e de Governo PSD/CDS a percentagem de trabalhadores com salários líquidos nominais baixos ou muito baixos aumentou, enquanto a de trabalhadores com salários mais elevados diminuiu.
Entre 2011 e 2012, a percentagem dos trabalhadores a receber salários líquidos inferiores a 9000 euros por mês aumentou de 61,6% para 63,5% do total. Inversamente, no mesmo período, verificou-se uma redução importante na percentagem de trabalhadores com salários líquidos mais elevados. Segundo também o INE, a percentagem de trabalhadores com salários líquidos entre 2500 euros e 3000 euros diminuiu em 19,8%, e a de trabalhadores com salários líquidos superiores a 3000 euros sofreu uma redução de 19%.
Apesar do carácter indicativo destes dados, no entanto é clara uma tendência na alteração da estrutura salarial dos trabalhadores no sentido do aumento do peso dos trabalhadores com salários baixos e muitos baixos, e da diminuição do peso dos salários elevados. E em 2012, de acordo com as Previsões da Primavera divulgadas em Maio, a Comissão Europeia prevê mais uma redução de -3,1% nos salários nominais dos trabalhadores portugueses (na Administração Pública, com o confisco do subsídio de férias e de Natal a redução atinge 14%), a que se junta um aumento brutal no IRS, como mostra o Quadro anexo.
Só as alterações introduzidas no Código do IRS pelo Governo PSD/CDS, através da Lei do Orçamento do Estado para 2012, que conseguimos quantificar (algumas não foi possível por falta de dados), determinam um aumento de IRS, que cai principalmente sobre os trabalhadores, que estimamos em mais 673 milhões euros. Para além disso, as taxas de IRS sofreram um aumento em 2012 que é tanto mais elevado quanto mais baixo é o escalão (para os rendimento tributáveis até 4893 euros a subida foi de 3,8%, enquanto para rendimentos superiores a 153 300 euros o aumento foi apenas de 1,4%). A conjugação de todos estes aumentos de IRS vão determinar também mais uma redução significativa dos salários líquidos dos trabalhadores portugueses em 2012.
Alterações no Código do IRS que determinam em 2012 aumento significativo do IRS
Fonte: INE, Estatística do Emprego - 1.º Trimestre de 2011 e de 2012
Destruição de 558 empregos por dia
A destruição de emprego no 1.º ano de troika e de Governo PSD/CDS foi muito elevada.
Atingiu os 203,5 mil, o que corresponde a 558 empregos por dia (mais recentemente, ou seja, no 1.º Trimestre de 2012, a destruição, acelerou-se alcançando 810 empregos destruídos por dia), sendo 358 ocupados por homens e 200 empregos ocupados por mulheres. Em 2012, a Comissão Europeia, nas suas Previsões da Primavera, prevê que o emprego em Portugal se reduza em -3,3%, o que significa a destruição de mais 153,8 mil postos de trabalho, o que vai agravar ainda mais o problema do desemprego em Portugal. Quando a principal fonte de criação de riqueza de um país são as pessoas, uma política que provoca uma tão elevada destruição de emprego e, consequentemente, de riqueza, deixando centenas de milhares de portugueses sem trabalho, que é simultaneamente o seu principal meio de sobrevivência e de dignificação, tal política é criminosa. A afirmação de Passos Coelho de que o despedimento é uma oportunidade para mudar de vida revela, para além de uma profunda insensibilidade humana e social, uma falta de respeito por quem tem de enfrentar o drama do desemprego numa altura em que se verifica a destruição maciça de emprego, por isso é difícil encontrar novo emprego, ainda por cima vinda de uma pessoa que tem vivido à sombra do emprego protegido pelo cartão partidário.
Aumenta o desempregoe os desempregados
sem subsídio de desemprego
O desemprego – que é um indicador avançado da recessão económica, pois como mostrámos no estudo anterior existe uma forte correlação entre a quebra do PIB e aumento do desemprego (lei de Okun) – disparou, assim como o número de desempregados sem subsídio de desemprego.
Segundo o INE, entre o 1.º Trimestre de 2011 e o 1.º Trimestre de 2012, o desemprego oficial
aumentou em Portugal de 12,4% para 14,9% (de 689 mil para 819 mil desempregados), mas o
desemprego real, que inclui também os «inactivos disponíveis» e o «desemprego visível», ou seja, os desempregados que não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito por pensarem que não o encontrarão (os chamados «desencorajados») ou por qualquer outro motivo, e também aqueles que, para sobreviverem, fazem pequenos «biscates», apesar de estarem no desemprego não são incluídos no número oficial de desemprego; repetindo, se somarmos todos estes ao desemprego oficial, obtém-se uma taxa real de desemprego. E esta taxa durante o 1.º ano de troika e de Governo PSD/CDS aumentou de 17,7% para 21,5% (o número de desempregados subiu de 1 007 000 para 1 224 000).
No fim do 1.º Trimestre de 2012, o desemprego real atingia 1 224 000 desempregados, mas
recebiam subsídio de desemprego apenas 359 mil segundo a Segurança Social, ou seja, somente 29 em cada 100, não recebendo qualquer subsídio de desemprego 865 000 desempregados. É por esta razão também que a miséria e a fome está a alastrar rapidamente em Portugal.
Desemprego de longa duração
atinge mais de 50% dos desempregados
Entre 2011 e 2012, o desemprego de longa duração, ou seja, com duração superior a um ano,
aumentou de 365,2 mil para 416,2 mil, representando em 2012 mais de 50% do desemprego
oficial. Para além destes, ainda existem várias centenas de milhares de desempregados que não são considerados no desemprego oficial (inactivos disponíveis e subemprego visível), cujo número aumentou, entre 2011 e 2012, de 365,2 mil para 416,2 mil (mais 27,5% num único ano). Um aspecto grave desta situação, a juntar ao referido anteriormente, é o facto de que quanto mais tempo um trabalhador se encontra na situação de desempregado, mais difícil é arranjar emprego pois, para além de tudo o mais, perde experiência e qualificações por não ter trabalhado.
Desemprego qualificado disparou
O desemprego que mais tem aumentado em Portugal, neste 1.º ano de troika, e precisamente o desemprego de nível de escolaridade mais elevado, o que mostra que a economia portuguesa está a ser destruída alterando-se também no sentido de um perfil produtivo baseado fundamentalmente não só em baixos salários mas também em baixas qualificações.
Entre 2011 e 2012, o desemprego de trabalhadores com o nível de escolaridade até ao Básico
aumentou 8,2%, mas os com ensino Secundário cresceu 43,5%, e os com ensino Superior subiu em 37%. É evidente que a economia portuguesa absorve cada vez menos trabalhadores com níveis de escolaridade e qualificação elevadas. Com a actual política expulsa-se os trabalhadores mais qualificados para o estrangeiro, condenando a economia e a sociedade portuguesa à estagnação e ao atraso. Eis também um resultado de um ano de troika e de Governo PSD/CDS.